QUEM SOMOS
RESPONSABILIDADE SOCIAL
REGULAMENTOS, NORMAS E RELATÓRIOS
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTO DO FUNCHAL
PORTO DO CANIÇAL
FINALIZADOS
QUEM SOMOS
RESPONSABILIDADE SOCIAL
REGULAMENTOS, NORMAS E RELATÓRIOS
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTO DO FUNCHAL
PORTO DO CANIÇAL
FINALIZADOS
Edital - Festas de São Pedro e Festa Gastronómica do Peixe Espada Preto 2026
EDITAL - Zona de interdição de fundeio - Porto de Abrigo do Porto Moniz
EDITAL - Trabalhos de limpeza da escarpa do cais da Ribeira Brava: Interdição de acesso ao cais
EDITAL - Remoção de embarcações do Centro Náutico de São Lázaro
Concurso Público para atribuição de 5 licenças para a doca de estacionamento da Avenida Sá Carneiro destinadas ao estacionamento de triciclos (Tuk Tuk)
EDITAL – Concurso Público para atribuição de 5 licenças para a doca de estacionamento da Avenida Sá Carneiro destinadas ao estacionamento de triciclos (Tuk Tuk)
EDITAL - Interdição de acesso ao Cais de Câmara de Lobos e à área molhada adjacente, para montagem dos passadiços de apoio às embarcações
Procedimento concursal para atribuição de Licença de ocupação e utilização de parcela dominial destinada à instalação de espaço para o visionamento dos jogos do Campeonato do Mundo de Futebol 2026
EDITAL - Atribuição de Licença de ocupação e utilização de parcela dominial destinada à instalação de espaço para o visionamento dos jogos do Campeonato do Mundo de Futebol de 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PARCELA DOMINIAL ADJACENTE AO CAIS DE SANTA CRUZ DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE APOIO AO ESPAÇO DE FRUIÇÃO PÚBLICA SOB AS ABÓBADAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DA MADEIRA
EDITAL - Pedido da sociedade «EMACOM, TELECOMUNICAÇÕES DA MADEIRA, UNIPESSOAL LDA.»
EDITAL - Pedido da sociedade comercial «Grupo Vendap, S.A.» para atribuição, mediante licença, do direito de utilização privativa de parcela dominial sem edificação, localizada no cais sul do porto do Funchal
EDITAL - Pedido da sociedade «NINI – DESIGN CENTER LDA.» com vista à atribuição, mediante concessão, do direito de utilização privativa de duas parcelas de domínio público sob jurisdição da APRAM, S.A., localizadas no porto do Funchal
Entrada em Produção do Novo Sistema Aduaneiro SiMTeM (Sistema Integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias) – Via Marítima
Concurso Público para atribuição de 23 licenças para a doca de estacionamento da Avenida Sá Carneiro destinadas ao estacionamento de triciclos (Tuk Tuk)
EDITAL - Concurso Público para atribuição de 23 licenças para a doca de estacionamento da Avenida Sá Carneiro destinadas ao estacionamento de triciclos (Tuk Tuk)
EDITAL - Pedido da «OMTEL - Estruturas de Comunicações, S.A.» - Molhe Sul do porto do Funchal, cobertura do edifício da portaria da APRAM,S.A.
EDITAL - Pedido da «ON TOWER Portugal, S.A.» - Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses
EDITAL - Pedido da «OMTEL - Estruturas de Comunicações, S.A.» - Av. Sá Carneiro - Centro Náutico de São Lázaro
EDITAL - Pedido da «OPM – Sociedade de Operações Portuárias da Madeira, Lda.»
EES – Sistema de Entrada Saída na Europa
LICENÇA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PARCELA DOMINIAL ADJACENTE AO CAIS DE SANTA CRUZ DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE APOIO AO ESPAÇO DE FRUIÇÃO PÚBLICA SOB AS ABÓBADAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DA MADEIRA - Retificação
CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PARCELA DOMINIAL ADJACENTE AO CAIS DE SANTA CRUZ DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE APOIO AO ESPAÇO DE FRUIÇÃO PÚBLICA SOB AS ABÓBADAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DA MADEIRA
Espetáculo Piromusical no âmbito das Festas de São Pedro 2025
TRABALHOS DE LIMPEZA DA ESCARPA DO CAIS DA RIBEIRA BRAVA: CONTINUAÇÃO DE INTERDIÇÃO DE ACESSO AO CAIS
EDITAL - 2º ADITAMENTO TRABALHOS DE LIMPEZA DA ESCARPA DO CAIS DA RIBEIRA BRAVA
EDITAL - Aditamento - TRABALHOS DE LIMPEZA DA ESCARPA DO CAIS DA RIBEIRA BRAVA
Declaração de Retificação de Edital - Parque de Diversões e Circo
Edital - Festas de São Pedro
EDITAL - TRABALHOS DE LIMPEZA DA ESCARPA DO CAIS DA RIBEIRA BRAVA
EDITAL - Parque de Diversões e Circo
GÁSLINK - GÁS NATURAL, S.A.
Concurso Publico para Atribuição de Licença de Ocupação e Utilização do Hangar C5 no Centro Náutico São Lazaro
Iate To Trois
Pedido da Unicâmbio - Máquina ATM
